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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

10 Medidas contra a Corrupção



A corrupção mata milhares de pessoas no país, todos os anos. Estima-se que mais de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais) sejam desviados do país todos os anos através da corrupção!(1)  Dinheiro que deveria ser investido em educação, saúde, infraestrutura, cultura, esporte, etc. Por isso, o MPF (Ministério Público Federal) está encabeçando um abaixo assinado fundamental para o nosso país, uma lista de apoiamento para um Projeto de Lei de iniciativa popular, chamado "10 Medidas Contra a Corrupção".
O Projeto de Lei dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o  rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado). A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site:

www.10medidas.mpf.mp.br

A IPI do Brasil está apoiando esta iniciativa. Nenhum membro da igreja é obrigado a assinar. Todos os que acreditam que o projeto é importante para que vivamos em um país melhor tem o dever de assinar.

Se você quiser imprimir o abaixo assinado e recolher assinaturas, deve tomar o cuidado de preencher todos os campos e, ao final, entregar ao Ministério Público Federal da sua cidade. A ficha pode ser encontrada em:

http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/


(1) Fonte da informação: 
http://sindjufe-mt.jusbrasil.com.br/noticias/2925465/o-preco-da-corrupcao-no-brasil-valor-chega-a-r-69-bilhoes-de-reais-por-ano)

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